Wellington Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioPrezados, boa tarde,
Tenho um cliente que possui muitos créditos de PIS e COFINS sobre aquisição de insumos. Por este motivo, deseja solicitar o ressarcimento dos mesmos.
Acontece que suas receitas são quase 100% tributadas no mercado interno (venda de óleo cru NCM 27090010 e gás natural úmido NCM 27112100). Uma pequena parte se trata de receitas não tributadas no mercado interno (variação cambial não realizada, por exemplo). Não há receitas de exportação.
Verifiquei na legislação que não é possível solicitar o ressarcimento destes créditos, uma vez que as receitas vinculadas são, quase que totalmente, tributadas no mercado interno.
Alguém poderia me ajudar por gentileza com uma possibilidade de ressarcir esses valores?
Atenciosamente,
Analista Tributário
Pós-graduando em Auditoria Tributária
Bacharel em Ciências Contábeis
[email protected]