Declaração Inativa e Atividade Suspensa

Bom Dia,
Estou com a seguinte dúvida: Dei entrada no Pedido de Baixa na SRF de uma empresa que estava inativa e no CNPJ aparece a Situação Cadastral como Suspensa, nesse caso eu preciso entregar a Declaração como empresa inativa como vinha fazendo antes ou não precisa nenhuma declaração.

Grata,
Luzidalva

Bom Dia Wilson,

Acho que não fui bem entendida quanto a minha real dúvida.
Postei a mensagem na sala de Legislação Federal pois a minha dúvida refere-se a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa - DSPJ Inativa cujo prazo é dia 31.03.2010 pela empresa que se encontra com atividade no CNPJ como suspensa.

A dúvida é se devo entregar ou não neste caso, a referida Declaração.

Grata,
Luzidalva

Bom dia Luzidalva Lopes!


Desculpe-me pelo equívoco.

Mas, para que possamos ajudá-la, precisamos de mais informações, como por exemplo:
Qual a data do registro da baixa desta empresa na Junta Comercial??

Bom dia Wilson,

Está desculpado e ainda com méritos diante da presteza do seu atendimento.

A empresa estava inativa há muitos anos e foi feito o cancelamento pela Junta Comercial (Lei 8934/94 art 60) no dia 29.10.2009. Diante disto solicitei a baixa junto a Receita Federal e que foi aprovada em 10.11.2009 e que no CNPJ na situação cadastral está escrito suspensa.

Após analisar estes dados cheguei a conclusão que tenho que entregar a Declaração de Inativa referente ao ano de 2009, e que ano que vem não precisarei entregar a declaração referente ao ano de 2010.
Será que estou certa nesta minha conclusão?

Grata,
Luzidalva

Você está correta em sua afirmação Luzidalva Lopes.
Se a empresa teve o cancelamento administrativo em 29/10/2009, quer dizer que ela foi baixada na Junta Comercial nesta data e, você deverá entregar a DSPJ Inativa 2009 referente a baixa que ocorreu em 29/10/2009.

Wilson,
Muito obrigada pela sua ajuda e tenha um bom dia!

Luzidalva