Recebimento de Doação

Para quem puder me auxiliar: O Instituto Escolar, optante pelo Simples Nacional recebeu em doação livros e materiais didáticos. Essa doação é tributada no Simples Nacional?


Obrigada

Boa tarde, Cássia Gueiros Bento


Bem-vinda ao Fórum Contábeis

De acordo com as determinações legais, especialmente o disposto no § 1º do Art. 3º da LC 123/2006 (Lei do Simples), as doações recebidas não farão parte da base de cálculo do tributo.


Saudações


PS:
Quando for postar sua próxima dúvida, lembre-se de verificar se ela está sendo colocada na sala correta, pois este texto estava na sala de Contabilidade em Geral e tive de a mover para cá (Legislação Federal)

Ricardo,

Muito obrigada