Thais
Bronze DIVISÃO 1, Arquiteto(a) Prezados, gostaria da ajuda dos profissionais para uma situação.
Casal casado em comunhão universal de bens separou-se em 2003 e na ocasião houve partilha do bens via judicial pela qual cada uma das partes permaneceu com um imóvel. Neste mesmo ano a cônjuge varoa vendeu seu imóvel através de um instrumento particular de compra e venda e o novo proprietário nunca mais a procurou para que fosse feita a escritura definitiva.
Este ano (2020), o proprietário do imóvel apareceu para que fosse feita a documentação e assim procederam, no entanto como não havia ocorrido averbamento da partilha o escrivão aconselhou que a melhor maneira era que ambos os antigos proprietários assinassem a escritura de venda e assim o fizeram.
Como devo proceder em relação ao Ganho de Capital? O cônjuge varão deu baixa neste imóvel em seu IR no ano da separação (2003). A cônjuge varoa não sabe se fez apuração de ganho de capital na época em que recebeu o pagamento (2003). Para ajudar, o comprador nunca declarou o imóvel em seu Imposto de Renda.
Entendo que existem algumas opções para resolução do caso, mas não sei qual delas é a mais correta ou que daria menos confusão:
1- Não mexer e aguardar manifestação ou não da Receita.
2- Retificar o imposto de renda da parte vendedora de fato (cônjuge Varoa) dos últimos 5 anos acrescentando o imóvel e apurar ganho de capital sobre sua venda agora.
3- Retificar o imposto de renda das 2 partes vendedoras pela escritura publica (cônjuge varão e varoa) e apurar o ganho de capital de ambos conforme escritura publica.
4- A parte compradora retificar os 5 últimos anos de IR acrescentando a compra do imóvel conforme contrato particular de compra e venda firmado em 2003.
Saliento que o pagamento integral do imóvel foi feito em 2003/2004 e entendo que o Imposto deveria então ter sido apurado na época, mas pelo fato de somente agora ser feita a escritura publica, acredito que esses dados serão encaminhados para a Receita Federal e poderá causar problemas.
Agradeço a ajuda desde já