PIS E COFINS - TRANSFERÊNCIA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS

Bom dia, a todos.

Estou com dúvida na incidência de PIS e COFINS sobre a transferência de peças automotivas ( dentro / fora ) do estado. A tributação e monofásica, na operação de transferência entre filiais dentro e fora do estado de MG o PIS e COFINS e suspenso?

Atenciosamente.

Roger 

Não se calcula impostos federais de operações que não seja de receita ou despesa

Obrigado Sidney.

Também aprendi o seguinte:

Sendo uma transferência entre matriz e filial, a mercadoria não teve a transferência da posse, assim, não há o que se falar de operação de venda, permanece na empresa apenas mudou de endereço, não há incidência de PIS e COFINS.

Obrigado.

Roger

Roger, boa tarde!

Como base legal temos, a Lei nº10.637/2002, a MP nº 107/2003 e o Decreto nº 4.524/2002, definindo que as contribuições tem como fato gerador o faturamento mensal, ou seja, o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil. O total das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica.

Obrigado, Rodrigo.

Roger