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Nota Fiscal de saída emitida por terceiros e SPED Fiscal

Viviane

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 49 semanas Terça-Feira | 11 agosto 2020 | 11:58

Bom dia, amigos! 
Precisando de um socorro...

Fornecedor emitiu uma NF de saída contra o CNPJ do meu cliente em 07/2020, realizando uma devolução parcial de uma NF cuja entrada ocorreu em 05/2020. No PVA  do SPED ICMS/IPI aparece uma mensagem de advertência indicando que houve uma NF de saída sendo emitida por terceiros. Como devo proceder? Posso transmitir? 

Grata. 

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas
há 49 semanas Terça-Feira | 11 agosto 2020 | 17:13

Todo contribuinte de ICMS deve emitir nota fiscal ao dar saída de mercadoria, mesmo em devolução, não pode passar essa obrigação pra terceiros,, mesmo que seja o fornecedor, por isto a advertência;

Esta nota já foi e não tem como  desfazer o que já feito de errado.

Futuramente sempre emita suas próprias notas de devolução, evitando problemas com a fiscalização.

Valfran Carlos Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 30 semanas Segunda-Feira | 28 dezembro 2020 | 08:59

Bom dia. Estão me afirmando que existe uma exceção conforme CONV. ICMS 129/2006CONV. ICMS 27/2007 onde a concessionária pode emitir a nota de entrada das peças a serem substituídas. Neste caso como registro no meu Sped? Altero o CFOP para 5949 e informo nas saídas e ignoro a advertência do PVA?

Não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado, consegue estar certo duas vezes por dia.
Paulo Coelho

Márlus Mauri de Meira Mathias

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 30 semanas Segunda-Feira | 28 dezembro 2020 | 09:46

Valfran

Verifique se na sua empresa se por acaso não foi emitida nota de saída com  esse mesmo propósito, 

se sim, a operação estará duplicada.

se não,  registre a nota emitida pelo seu fornecedor no sistema fiscal como saida e na finalidade de  00 ( emissão normal ) altere para 8 ( emitida para fins especifico)  ,,  vai dar apenas mensagem na hora de validar no sped

Márlus

Valfran Carlos Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 30 semanas Segunda-Feira | 28 dezembro 2020 | 09:55

Márlus, 

Muito obrigado pela ajuda.

Não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado, consegue estar certo duas vezes por dia.
Paulo Coelho
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