IR 2010 - Leasing

Gostaria de obter uma informação complementar ao que está disponível no site da Receita Federal.

Adquiri um automóvel pelos sistema de leasing no ano de 2009, sem opção de compra no ato, ou seja, com opção de compra ao finaol do contrato em 2011.

Segundo o manual do IR 2010, temos:

b) em 2009, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, utilize o código 96, e:

- na coluna Discriminação, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;

- não preencha as colunas Ano de 2008 e Ano de 2009;

Entendi a forma de discriminar o bem, mas nao concordo com o cálculo da variação patrimonial decorrente, por duas razões:

1. Uma parte do valor de aquisição do automovel foi dada como entrada e o valor do leasing não representa o valor total do bem, apenas metade dele.

2. A parte da entrada foi obtida com a venda de outro automóvel no ano de 2009, cujo valor financeiro vai deixar de ser exibido na coluna de 2009, representando uma variação patrimonial negativa.

3. O valor do bem em questão não vai estar presente nas colunas situação em 2009, ou 2010, e vai ser apresentado como tal no ano de 2011, provocando uma variação patrimonial muito grande neste período.

Exemplo:

a) Bem vendido em 2009 para compra do carro = R$ 10.000,00
b) Entrada do novo automovel = R$ 15.000,00
c) Valor do leasing = R$ 15.000,00 (valor financiado)
d) Valor total do bem = 30.000,00

Coluna situação em 2009 - relativa aos dois bens = R$ 0,00
Coluna situação em 2010 - relativa ao novo bem = R$ 0,00
Coluna situação em 2011 - relativa ao novo bem = R$ 30.000,00

Agradeço antecipadamente pela colaboração.

Monica Rimoli

Bom dia Mônica,

Informe na coluna "Situação em 31/12/2009 da ficha "Bens e Direitos" com o código 21 a parte do pagamento já efetivado do novo veiculo, ou seja, informe os 15.000,00 já pagos.

No campo "Discriminação" informe tratar-se de parte do pagamento e que o saldo remanescente será pago com leasing com opção de compra no final do Contrato.

Nestes termos:

- O veículo dado como entrada deixou de existir no campo 31/12/2009
- Parte do veículo novo passa a existir no campo 31/12/2009

Vale dizer que a variação patrimonial permanece inalterada, haja vista que os 5.000,00 de diferença entre a venda de um veiculo e a entrada do outro deverá ser compensada pela baixa de disponibilidades de mesmo valor.

...

Bom dia,

Agradeço muito pela resposta, bastante clara e precisa com relação à entrada do novo bem, mas ainda resta uma dúvida em relação à parte do leasing que está sendo paga em 2009 e 2010, mas que só entrará como parte do bem no ano de 2011. Ou seja, em 2011, a coluna 2010 vai apresentar um valor de 15000,00 - decorrentes da entrada ja efetivada em 2009 - e a coluna 2011 vai apresentar um valor de 30.000,00. Sendo que os pagamentos se deram em 2009 e 2010, nao apenas em 2010, isto nao vai representar um degrau de R$ 15000,00, sem gastos no mesmo valor, no mesmo período?

Agradeço novamente e aguardo,

Monica

Boa tarde Mônica:

Examine comigo as duas DIRPF envolvidas no assunto:

DIRPF 2010 - Ano calendário 2009
Lê-se no menu Ajuda da DIRPF 2020/2009 que:

No caso de leasing é importante saber se houve ou não a opção de compra do bem. Para leasing realizado:

- com opção de compra exercida no final do contrato ocorrido em 2009, utilizar o código relativo ao bem (e não o código 96), e:

- no campo Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;

- no campo Situação em 31/12/2008, informe os valores pagos até 2008, para leasing contratado até 2008, ou, no caso de leasing contratado em 2009, deixe este campo em branco;

- no campo Situação em 31/12/2009, informe o valor constante no campo Situação em 31/12/2008, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2009, inclusive o valor residual.

DIRPF 2011 - Ano calendário 2010
Quando você for elaborar a DIRPF de 2011/2010, e situação será a mesma descrita acima, apenas os anos mudarão.

Então no menu Ajuda da DIRPF 2011/2010 você lerá:

No caso de leasing é importante saber se houve ou não a opção de compra do bem. Para leasing realizado:

- com opção de compra exercida no final do contrato ocorrido em 2010, utilizar o código relativo ao bem (e não o código 96), e:

- no campo Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;

- no campo Situação em 31/12/2009, informe os valores pagos até 2009, para leasing contratado até 2009, ou, no caso de leasing contratado em 2010, deixe este campo em branco;

- no campo Situação em 31/12/2010, informe o valor constante no campo Situação em 31/12/2009, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2010, inclusive o valor residual.

Vale dizer que o "degrau" de 15.000,00 mencionado por você não existirá, pois você informará os valores pagos até 31/12/2009 e aqueles pagos em 2010.

...

Agradeço mais uma vez pelos esclarecimentos.

Parece que isto resolve a questão da situação patrimonial nos diversos períodos.

Parabéns pelo site e pelo forum.

A atenção, presteza e rapidez das respostas são de fato memoráveis.

Atenciosamente,

Monica Rimoli