Ganho de Capital -Permuta sem torna

Pergunta sobre ganho de capital

Tenho um cliente que tinha dois lotes e estes lançados no IR no valor de
70.00,00 cada , ele fez uma permuta sem dorna em 3 apartamentos .
O valor desta transação na escritura foi de 300.00,00 ,neste caso de permuta sem dorna vocês entendem que teria ganho de capital?

Flavio, primeira coisa a saber que permuta é a troca de um coisa de natureza x por outra coisa de natureza x. 

Não existe permuta de carro por apartamento por exemplo...


Se eu estou trocando uma casa por três apartamentos, logo sai da minha DIRPF 300.000,00 e entram três apartamentos pelo mesmo valor 300.000,00 (100.000,00 cada um) , e isto não resultará ganho de capital, pq novamente, a permuta é meramente uma troca.

Já a torna se houvesse seria apurado ganho normalmente pela torna apenas.

Flavio e  Diego,
bom dia.

Colaborando com o tópico.

Entendo que na baixa dos lotes, deverá ser apurado o Ganho de capital normalmente.
A isenções seriam limitadas a 03 casos:
1 - Venda de imóvel único até R$440.000,00; 
2 - Venda de imóveis residenciais e compra de outro em 6 meses a partir da venda, e,
3 - Venda de bem até o valor de R$35.000,00

Resposta ao questionamento 543 em Perguntas e Resposta - SRF: 

543 — Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?
Estão sujeitas à apuração de ganho de capital as operações que importem:
I - alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, dação em pagamento, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins;
II - (...)

Perfeito Hugo.

Forte abraço!