Leonardo Gavira Serra Negra
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá pessoal,
Determinada pessoa fez uma obra em sua residência a 25 anos. O antigo proprietário faleceu.
Agora em 2020 foi contratado um arquiteto para regularizar a obra e metragem da casa. Agora será necessário emitir a certidão de obras.
Minhas dúvidas são:
Para fazer o CNO, temos que colocar como responsável da obra o CPF da pessoa falecida ou o CPF de um dos herdeiros?
Outra dúvida, a regularização na prefeitura foi feita em 2020, mas a obra foi feita a 25 anos, qual data devo informar?