IRPJ A RECUPERAR

Bom dia!

Caros colegas,

Recentemente recebi o Balanço Patrimonial de uma nova empresa de 31/12/2019 com um saldo na Conta "IR Fonte a Recuperar", estranhei a existência desta Conta no balanço, já que os resultados são compensáveis a cada trimestre da Conta "IRPJ a Recolher". Analisei o Balanço de anos anteriores até 31/12/2019 e verifiquei que houve erro no destaque de IRRF sobre Serviços Prestados, a alíquota seria 1,2%, mas foi utilizada 1,5%, como isso, nas compensações de final de trimestre, o valor abatido era aplicado considerando apenas o valor a 1,2%, a diferença de 0,3% ficava como uma sombra que ia se acumulando na Conta "IR Fonte a Recuperar". Tentei questionar o antigo responsável, mas não obtive resposta.

Levando em consideração a impossibilidade de voltar no tempo e corrigir os destaque, retenções e apurações, minha pergunta aos colegas é:

O que pode ser feito com essa Conta, há possibilidade de pedir restituição a Receita Federal? Preciso "eliminá-la", uma vez que estou fazendo o correto desde janeiro de 2020.

Muito obrigado!

Prezado Fábio, bom dia

Entendo que não há que se falar em pedido de restituição dessa diferença ao fisco, já que ela foi apropriada indevidamente, ao passo que a compensação trimestral do IR Fonte foi realizada de forma adequada, como você menciona. O correto era retroagir aos balanços anteriores e fazer as devidas correções, inclusive nas obrigações acessórias como manda a boa técnica contábil (acesse o CPC 23 http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=54), além mencionar o fato de forma clara e objetiva em Nota Explicativa.

Contudo, a bem da verdade sabe que algumas situações contábeis são de difícil regularização por parte do responsável  pela contabilidade anterior, que não cabe entrar no mérito. Primeiro que o montante constituído não deve influenciar no resultado dos períodos subsequentes, pois pertence a exercícios anteriores.

Essa é uma questão que deve ser levado a conhecimento da diretoria da empresa pois pode haver riscos a assumir pelo oferecimento do valor a tributação ou esta´sujeito a ser questionado uma eventual fiscalização.

Minha sugestão é que a manutenção desse valor seja tratado contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados no grupo de patrimônio líquido, como débitos de exercícios anteriores constituídos indevidamente e guardar todos os documentos que comprovem a constituição indevida.

Pode haver outras sugestões, contudo, deve se avaliar o menor risco a assumir.

Abraços e boa sorte.

Boa tarde,

José, entendo sua posição e o necessário cuidado em relação ao procedimento a adotar, neste sentido é também minha posição.

Vou estudar, dentro do procedimento técnico muito bem observado, junto com os responsáveis pela empresa, a possibilidade de contabilização e a melhor forma de evitar eventuais problemas futuros em relação a fatos passados.

Muito obrigado!