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2020-09-14T15:11:03-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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DARF 5952 RETENÇÃO MENOR QUE R$

há 6 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 15:11

Boa Tarde

Tenho um cliente que recebeu uma nota com retenção, o valor da nota é R$ 172,52 com retenção de 8,03 (5952 - PIS/COFINS/CSLL), menor que R$ 10,00. Entendo que não tenho que fazer nada, pois o valor é menor que R$ 10,00 correto?

Caso meu cliente (tomador) tivesse recebido outra nota do mesmo CNJP (prestador) eu poderia somar as retenções?

EX : uma  nota de R$ 172,52 x  4,65%    R$ 8,03
       outra nota de R$  300,00 x 4,65%    R$ 13,95 
                                                           Darf  R$ 21,98

Poderia fazer um darf 5952 com a soma ?

Att.

Moderador
há 6 semanas Segunda-Feira | 14 setembro 2020 | 16:54

Luana 
Boa tarde!

Há dispensa de retenção quando o valor retido for igual ou inferior a R$ 10,00. Porém no caso de pessoa jurídica, cabe destacar que, quanto às retenções, não se aplica mais a soma dos pagamentos efetuados no mês. Assim, se ocorrer no mesmo mês, mas em dias diferentes, mais de um pagamento ou crédito de rendimento ao mesmo beneficiário, estará dispensada a retenção do imposto de valor igual ou inferior a R$ 10,00.

Porém mesmo que o pagamento dos impostos e contribuições não tenha sido realizado, os valores inferiores a R$ 10,00 devem ser informados nas obrigações acessórias (Dctf, Efd Contribuições, Dirf, etc.).

Att..

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