Adriano Gomes da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscalrecebi uma nota fiscal no qual o CFOP 5653 permitindo o credito de 18%, posso me creditar do icms usando CFOP 1653.
Esse oleo usamos para o funcionamento da maquina para produção.
obrigado
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Adriano Gomes da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscalrecebi uma nota fiscal no qual o CFOP 5653 permitindo o credito de 18%, posso me creditar do icms usando CFOP 1653.
Esse oleo usamos para o funcionamento da maquina para produção.
obrigado
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeBoa tarde Adriano. Como vai?
Prezado como esse óleo é adquirido para lubrificação/funcionamento da máquina para produção, a meu ver é vedado a apropriação do credito. Fica caracterizado aquisição para uso e consumo.
Adriano Gomes da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal Amaxiko , Boa tarde!
Priemiramente gostaria de agradecer pela ajuda.
sabe me informar se tem alguma base legal ?
Aldemir Pereira
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalAdriano,
No estado de São Paulo, os combustíveis (gasolina, óleo diesel e outros) propiciam direito ao crédito do imposto, quando adquiridos para consumo, tanto no processo produtivo da empresa relacionado a saídas de mercadorias tributadas, ou caso não sejam tributadas (isentas) exista previsão na legislação de manutenção de crédito, bem como aqueles adquiridos para abastecimento de veículos próprios, utilizados no transporte de mercadorias regularmente oneradas pelo imposto, ou não o sendo, exista previsão de manutenção de crédito na legislação.
Ressalte-se que o fato do imposto haver sido recolhido antecipadamente, em virtude de estar sujeito ao regime da substituição tributária, não impedirá o crédito, quando admitido, por parte do adquirente.
O valor do ICMS será obtido mediante aplicação da alíquota interna aplicável ao produto adquirido sobre o valor da operação. O contribuinte deve observar a existência de redução de base de cálculo, caso em que o crédito será reduzido na mesma proporção.
Desta forma, a nota fiscal relativa à aquisição do combustível será normalmente lançada no registro C100 (entradas) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) com crédito do imposto.
(RICMS-SP/2000, arts. 59, 61, e 272 Decisão Normativa CAT nº 1/2001)
Adriano Gomes da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal Aldemir Pereira, Boa tarde!
Desculpas, sou leigo na area fiscal, então isso quer dizer que posso tomar credito do icms destacada na nota fiscal modelo 55 ?
adquirir essa mercadoria para funcionamento da maquina na area da produção.
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