Marcelo Albuquerque Lino
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde colegas,
Trabalho em uma indústria onde adquirimos matéria-prima de uma empresa que é comércio atacadista. De acordo com o art. 227 da RIPI/2010, nós podemos nos creditar de IPI sobre 50% do valor da mercadoria. Eu tenho duas dúvidas sobre este assunto:
1ª - O nosso fornecedor possui o CNAE principal como "COMÉRCIO VAREJISTA". O CNAE de "COMÉRCIO ATACADISTA" é o secundário. O fato de o CNAE de comércio atacadista ser o secundário, impede o crédito supramencionado?
2ª - Grande parte do material que o fornecedor nos revende vem com o CFOP 5.405. Isto também é um impeditivo para o crédito de IPI?
Já procurei pelos fóruns daqui, mas não achei nada que sanasse estas dúvidas.
Muito obrigado.