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2020-09-28T13:18:34-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Tratamento Tributário - Honorários Periciais - Peritos Auxiliares

há 9 semanas Segunda-Feira | 28 setembro 2020 | 13:18

Olá,

Fui convidada a participar de uma perícia judicial como perita auxiliar. O perito nomeado pelo juízo, ao aceitar a nomeação, por ser matéria complexa, indicou nos autos a necessidade de peritos auxiliares.

O recebimento dos honorários será pelo CPF do perito principal, que ao final da perícia irá efetuar repasses para os demais peritos.

O perito principal irá recolher na fonte o IR. A dúvida é: como deve ser o tratamento tributário dos valores recebidos pelos peritos auxiliares?

Obs: Os peritos auxiliares não foram contratados como consultores (nem como assistentes técnicos). Estão nomeados no processo como peritos auxiliares.

há 9 semanas Segunda-Feira | 28 setembro 2020 | 13:46

Boa Tarde
Os peritos auxiliares emitirão nota?
Se não, precisa emitir recibo com CPF e recolher IRRF e INSS pelas tabelas de pessoa física.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
há 8 semanas Sexta-Feira | 2 outubro 2020 | 23:13

Prezada: pelo que entendi da sua pergunta você foi nomeada perita auxiliar, ou seja, a sua área de conhecimento é necessária para outro perito fazer o trabalho dele. Exemplo: perito contábil que vai analisar a depreciação de uma máquina precisa do auxílio de um engenheiro. Em tese o engenheiro não trabalha para o perito contábil. Deve ter a autonomia para apresentar a sua proposta e receber separadamente Porém, pode mudar em função de alguma disposição do Tribunal.  Em regra o levantamento dos honorários periciais é pelo valor bruto. Só há retenção quando se trata de Justiça Gratuita.  

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