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TRIBUTOS FEDERAIS

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ICMS - OUTRO ESTADO - NAO CONTRIBUINTE

Silmara Paiva Gonçalves Figueira

Silmara Paiva Gonçalves Figueira

Iniciante DIVISÃO 2, Assessor(a) Vendas
há 3 anos Terça-Feira | 20 outubro 2020 | 12:21

Boa tarde, 

Preciso de uma orientação ICMS - SP X PR.

Trabalho em uma loja de veículos em SÃO PAULO , no setor de licitação.

Vendo veículos 0KM para prefeitura (consumidor final, nao contribuinte)

Exemplo de venda para Prefeitura do Parana aliq dest 12%.

NF COMPRA: R$ 132.109,70
CST 090
CFOP 6401
CRED ICMS = 12.237,06

NF VENDA:
145.000,00
CST 000
CFOP 6108
DEST ICMS = R$ 17.400,00 (ALIQ DEST 12%)

CRED 12.237,06
VEND 17.400,00 
DIF ICMS 5.162,94 (TENHO QUE PAGAR ESSA DIFERENÇA?) 

Levando em consideração que prefeitura é nao contribuinte e consumidor final, e aliquota interna e destino é a mesma. Mesmo assim terei que pagar essa diferença?

Desde já agradeço

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 20 outubro 2020 | 13:45

Boa tarde
Sim,
Se sua empresa é RPA, presumido na não cumulatividade, o ICMS será recolhido como mencionou na apuração mensal.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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