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Sociedade unipessoal de advogados - SIMPLES NACIONAL - iss fixo

Vivian Lotti Silveira

Vivian Lotti Silveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2020 | 15:12

Boa tarde

Estou gerando a guia do Simples Nacional para uma sociedade unipessoal de advogados, anexo IV, o iss é recolhido com uma guia de valor fixo mensal, como fazer para abater o iss lá no simples nacional, na hora da apuração, marco o ISS como imunidade ou redução? 

Desde de já agradeço.

Vívian Lotti 

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 3 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2020 | 18:27

O preenchimento do  SImples Nacional segue um questionário, no preenchimento dos vários tipos de receitas possíveis.

Dentre os vários tipo s possíveis de preenchimento consta os de Valor de ISS Fixo, apresentado no Manual.

Manual do Simples Nacional

9 - Prestação de Serviços para o exterior
• Escritórios de serviços contábeis autorizados pela legislação municipal a pagar o ISS em valor fixo em guia
do Município

7 - Prestação de Serviços, exceto para o exterior
• Escritórios de serviços contábeis autorizados pela legislação municipal a pagar o ISS em valor fixo em guia
do Município

Vivian Lotti Silveira

Vivian Lotti Silveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 5 novembro 2020 | 08:15

Bom dia  Sidney Costa.

Obrigada pelo auxilio. 

Mesmo sendo uma sociedade unipessoal de advogados, posso marcar essa opção?

7 - Prestação de Serviços, exceto para o exterior
• Escritórios de serviços contábeis autorizados pela legislação municipal a pagar o ISS em valor fixo em guia
do Município

Grata

Vívian Lotti

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 3 anos Quinta-Feira | 5 novembro 2020 | 10:49

Tem outra opção no Manual:


6.5.8 – Valor Fixo de ICMS e ISS
Os campos para preenchimento de valores fixos não serão exibidos para a ME:
• com filiais;
• que esteja no ano-calendário de início de atividade;
• com receita bruta acumulada no ano-calendário anterior superior a R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais) ou seu limite proporcional, na hipótese da empresa ter iniciado suas atividades no
ano anterior;
• com receita bruta acumulada no ano-calendário corrente superior a R$ 360.000,00, a partir do mês
seguinte ao excesso de receita.
Para o ISS, o campo de valor fixo não será exibido se o usuário marcar alguma das seguintes atividades:
• Prestação de Serviços, exceto para o exterior
- Sujeitos ao fator “r”, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio
Município do estabelecimento
- Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III, sem retenção/substituição tributária de ISS,
com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento
- Sujeitos ao Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio
Município do estabelecimento
• Atividades com incidência simultânea de IPI e de ISS, exceto para o exterior

Veja este tópico:
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SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 5 novembro 2020 | 20:59

As sociedades unipessoais que pagam o ISS pelo valor fixo, ao optarem pelo Simples, deixam de recolher o valor fixo.
Somente os Escritórios de Contabilidade podem continuar a recolher pelo valor fixo.
Já as demais serão tributadas em conjunto com os demais tributos.



Vivian Lotti Silveira

Vivian Lotti Silveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 6 novembro 2020 | 08:33

Bom dia  Sidney Costa

Também consultei o manual, como você havia indicado,  conversei também alguns colegas que já tem clientes com esse mesmo perfil, e resolvi fazer da seguinte forma:

6.5.8 – Valor Fixo de ICMS e ISS

Os campos para preenchimento de valores fixos não serão exibidos para a ME:
- Sujeitos ao Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio
Município do estabelecimento

E lá nas receitas, no lugar do ISS, coloquei imunidade. 

Obrigada pelo auxilio. Esses casos são complicados, pois não são muito claros no manual, consta que não serão exibidos os valores de iss fixo, mas não consta como fazer para retirar o valor do cálculo. 

Espero que, com essa nossa pesquisa,  tenhamos ajudado outros colegas com a mesma dúvida.

Grata.

Vívian Lotti.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 6 novembro 2020 | 08:44

Caros amigos 

Concordo com o colega Salvador, sua "conclusão" não condiz com a realidade e Salvador Cândido Brandão é uma forma errada de informação.


Att, Reinaldo Fonseca


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