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Ingrid Rangel
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Gostaria de uma ajuda, pois tenho um cliente que recebeu o termo de exclusão do simples nacional 2020 por débitos nos meses 12/2019, 01/2020 e 02/2020 para serem pagos até 31/12/2020.
Fiquei com dúvida pois saiu uma noticia que não haveria exclusão, mais mesmo recebendo o termo de intimação não terá a exclusão?
Att;
Ingrid Rangel
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Ingrid,
A informação que temos é que "Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários"; esta medida foi informada pela Receita em 27/07, em resposta a uma demanda do Sebrae; porém não encontrei posicionamento da RFB a respeito.
Ingrid Rangel
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Rodrigo, boa tarde.
Sim, eu pesquisei aqui e não encontrei também nenhum posicionamento da RFB, e outras empresas sem ser a referida na minha dúvida receberam um termo de exclusão do simples nacional.
Independente, as pendências foram passadas para os clientes ficarem cientes.
Obrigada!
Lucas Teixeira
Prata DIVISÃO 4, Assistente FiscalVocê recebeu o termo de Intimação ou o Termo de Exclusão? A receita só pode excluir o contribuinte após o envio do Termo de Exclusão.
Ingrid Rangel
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Lucas,
Foi termo de intimação, ai se não for quitado até 30/12/2020 que será excluído no caso.
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