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TRIBUTOS FEDERAIS

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Exclusão Simples Nacional 2020/2021 -

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 1
há 26 semanas Terça-Feira | 10 novembro 2020 | 15:48

Renata, 

"Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários".
Esta medida foi informada pela Receita em 27/07, em resposta a uma demanda do Sebrae; porém não encontrei posicionamento da RFB a respeito.

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.

Tamires

Prata DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 20 semanas Sexta-Feira | 18 dezembro 2020 | 09:07

Bom dia! Encontraram algum posicionamento da RFB a respeito da exclusão? Pois aqui alguns clientes não conseguirão ingressar no novo parcelamento ainda este ano, estamos na dúvida se podemos deixar para janeiro, sem correr o risco de ser excluído. 

Joana Darc Macieira

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 15 semanas Segunda-Feira | 25 janeiro 2021 | 09:55

Bom dia
Amigos, algum de vocês poderia me confirmar se continua valendo a lei de NÃO EXCLUSÃO do Simples Nacional, para os contribuintes inadimplentes com o tributo mensal e com parcelamento em atraso ?
Um cliente recebeu um artigo dizendo que a não regularização poderá incorrer em desenquadramento do Simples.
Alguém teria a base legal válida para a  NÃO EXCLUSÃO ?
Grata

Teixeira Aderlei

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 15 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:16

Bom dia,
Ainda não tenho informações dadas pela Receita Federal, pela prudência, comuniquei todos sobre a obrigatoriedade de se regularizarem.

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