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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Avaliação de Capital Social

Rogerio Ricardo dos Santos Toledo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 19 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 15:13

Prezados boa tarde,
Estou passando pela seguinte situação, há uma empresa que teve seu capital social integralizado por imóveis, porém na época foi utilizado o valor de matricula, ou seja, um imóvel integralizado por R$ 100.000,00, atualmente vale R$ 1.000.000,00, porém os sócios optaram por um ajuste patrimonial de alguns bens, a duvida é se haveria de recolher ITCMD da diferença do valor atualizado e no caso de possível venda o valor do ganho de capital é o valor pós atualização menos valor da venda?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 19 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 09:50

Rogério,

Eu tenho dúvidas sobre a legalidade desse ajuste patrimonial tendo em vista que as normas contábeis não permitem a reavaliação de ativos.  Todavia, é possível fazer a atualização pelo valor justo se os imóveis forem tratados como "propriedade para investimento"; portanto, é necessário verificar. Não havendo transferência de propriedade não há que falar em ITCMD. Em qualquer caso o ganho de capital é apurado pelo confronto entre o valor de alienação com o custo de aquisição menos depreciação, se for o caso. Os ajustes  (como reavaliação ou par adoção do valor justo) não têm efeito fiscal, isto é, são neutros já que o ganho de capital se baseia no custo de aquisição, como visto. 

Telma

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 19 semanas Quarta-Feira | 2 dezembro 2020 | 14:01

Boa tarde

ITCMD não é o caso, pois o fato gerador deste imposto é a doação ou morte.

Mas na possível venda, sim, haverá ganho de capital pelo reajuste do que está no contrato e o valor atual.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
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