Avaliação de Capital Social

Prezados boa tarde,
Estou passando pela seguinte situação, há uma empresa que teve seu capital social integralizado por imóveis, porém na época foi utilizado o valor de matricula, ou seja, um imóvel integralizado por R$ 100.000,00, atualmente vale R$ 1.000.000,00, porém os sócios optaram por um ajuste patrimonial de alguns bens, a duvida é se haveria de recolher ITCMD da diferença do valor atualizado e no caso de possível venda o valor do ganho de capital é o valor pós atualização menos valor da venda?

Rogério,

Eu tenho dúvidas sobre a legalidade desse ajuste patrimonial tendo em vista que as normas contábeis não permitem a reavaliação de ativos.  Todavia, é possível fazer a atualização pelo valor justo se os imóveis forem tratados como "propriedade para investimento"; portanto, é necessário verificar. Não havendo transferência de propriedade não há que falar em ITCMD. Em qualquer caso o ganho de capital é apurado pelo confronto entre o valor de alienação com o custo de aquisição menos depreciação, se for o caso. Os ajustes  (como reavaliação ou par adoção do valor justo) não têm efeito fiscal, isto é, são neutros já que o ganho de capital se baseia no custo de aquisição, como visto. 

Boa tarde

ITCMD não é o caso, pois o fato gerador deste imposto é a doação ou morte.

Mas na possível venda, sim, haverá ganho de capital pelo reajuste do que está no contrato e o valor atual.

Abç

Sim, desde já obrigado pela orientação, em termos contábil o valor seria corrigido, pois haveria o ajuste do valor patrimonial, porém pensando em tributos não haverá o que corrigir, uma vez que a aquisição foi baixo haverá maior ganho de capital.