Ingryd Leva Teixeira de Souza
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
eu tenho uma duvida se alguém puder me ajudar ficaria muito agradecida, uma empresa ME do Simples Nacional do ramo agropecuário, revende medicamentos veterinários, sementes e etc, a mesma compra os medicamentos e as sementes fora do estado de mg, dando assim umas guias de DAE com valor muito alto, ela precisa mesmo recolher o ICMS antecipação de alíquota? ou é isento? ou a base de calculo que se utiliza para calcular a guia é diferente? tem alguma legislação especifica para esse tipo de empresa?
Ja pesquisamos na legislação, em convênios e protocolos, e não encontramos nada sobre entradas, compras fora do estado. Alguem sabe me dizer?!
Desde já agradeço.