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Ganho de capital em alienação de imóvel

há 7 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 16:15

Boa tarde à todos!
Estou com uma dúvida a respeito e ganho de capital na alienação de imóvel por parte de um cliente, na seguinte situação:
Adquirido um lote no valor de R$ 70.000,00 em 2006 em 2 pessoas. Nas respectivas declarações está devidamente lançado para cada um o
valor de R$ 35.000,00 referente a 1/2 do valor do mesmo.
O lote foi vendido em novembro de 2020 por R$ 360.000,00.
Simulei o ganho de capital no programa GCAP 2020 conforme as condições da alienação, mas em nome de apenas um CPF, só para ver quanto daria
de imposto a pagar no mês subsequente à venda.
Minha dúvida é: Posso gerar um DARF total em nome de um dos donos ou terá que ser feito em separado para cada um, proporcionalmente?
Obrigado aos que puderem ajudar.

há 7 semanas Quarta-Feira | 9 dezembro 2020 | 09:29

Se há dois proprietários, haverá apuração separada de dois ganhos, mesmo porque podem haver condições subjetivas de isenção individual, no caso, apenas a regra de uma única operação abaixo de 440mil nos últimos 5 anos.
Dois darfs com dois cpfs.



há 6 semanas Quinta-Feira | 10 dezembro 2020 | 09:09

Obrigado Salvador.
E como fica a geração dos DARFs? A venda foi parcelada em 3 vezes iguais. A primeira recebida no ato da venda (novembro), a segunda em dezembro e a terceira será em janeiro/2021.
Como no programa GCAP 2020 só é possível informar o recebimento de parcelas dentro do ano corrente, ao simular o DARF, já sai a primeira com vencimento para 30/12/2020 (referente à parcela recebida em novembro). Em janeiro/2021 eu gero a segunda no próprio GCAP 2020? E a terceira e última eu terei que baixar o GCAP 2021 e gerar o último DARF com vencimento para fevereiro?
É isso?

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