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Ganho de capital em alienação de imóvel

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 34 semanas Terça-Feira | 8 dezembro 2020 | 16:15

Boa tarde à todos!
Estou com uma dúvida a respeito e ganho de capital na alienação de imóvel por parte de um cliente, na seguinte situação:
Adquirido um lote no valor de R$ 70.000,00 em 2006 em 2 pessoas. Nas respectivas declarações está devidamente lançado para cada um o
valor de R$ 35.000,00 referente a 1/2 do valor do mesmo.
O lote foi vendido em novembro de 2020 por R$ 360.000,00.
Simulei o ganho de capital no programa GCAP 2020 conforme as condições da alienação, mas em nome de apenas um CPF, só para ver quanto daria
de imposto a pagar no mês subsequente à venda.
Minha dúvida é: Posso gerar um DARF total em nome de um dos donos ou terá que ser feito em separado para cada um, proporcionalmente?
Obrigado aos que puderem ajudar.

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 34 semanas Quarta-Feira | 9 dezembro 2020 | 09:29

Se há dois proprietários, haverá apuração separada de dois ganhos, mesmo porque podem haver condições subjetivas de isenção individual, no caso, apenas a regra de uma única operação abaixo de 440mil nos últimos 5 anos.
Dois darfs com dois cpfs.



Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 33 semanas Quinta-Feira | 10 dezembro 2020 | 09:09

Obrigado Salvador.
E como fica a geração dos DARFs? A venda foi parcelada em 3 vezes iguais. A primeira recebida no ato da venda (novembro), a segunda em dezembro e a terceira será em janeiro/2021.
Como no programa GCAP 2020 só é possível informar o recebimento de parcelas dentro do ano corrente, ao simular o DARF, já sai a primeira com vencimento para 30/12/2020 (referente à parcela recebida em novembro). Em janeiro/2021 eu gero a segunda no próprio GCAP 2020? E a terceira e última eu terei que baixar o GCAP 2021 e gerar o último DARF com vencimento para fevereiro?
É isso?

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