x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 81

Retenção na nota fiscal de serviço de Cooperativa

Daiane Almeida Santos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 17 semanas Sexta-Feira | 18 dezembro 2020 | 08:42

Bom dia!

Tomamos um serviço de agronomia e consultoria, listado no código 7.01 de uma cooperativa de trabalho, não optante pelo simples nacional. Sabemos que há a isenção do CSLL conforme IN SRF nº 459/2004artigo 5º
Porém, a cooperativa não destacou a retenção do IRRF, enviando uma declaração alegando que "os resultados ou sobras decorrentes de atos cooperativos não são tributáveis pelo IRPJ, conforme lei nº 5.764/71".

Minha dúvida é se realmente serviços prestados por cooperativas são isentos do CSLL e do IRRF mesmo.

Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 17 semanas Sábado | 19 dezembro 2020 | 22:29

Daina

Porém, a cooperativa não destacou a retenção do IRRF, enviando uma declaração alegando que "os resultados ou sobras decorrentes de atos cooperativos não são tributáveis pelo IRPJ, conforme lei nº 5.764/71".
São duas coisas diferentes. De fato as cooperativas são Isentas dos impostos federais proveniente receitas advindas com operações com seus cooperados.

A questão dos serviços tomados por tais organizações nada têm a ver com a isenção acima citada, devendo reter quando devido, os impostos e contribuições incidentes sobre a operação.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás.
hugo.assessoriacontabil@gmail.com
"Eventualmente presto serviços de assessoria contábil para profissionais em início de atividades"
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.