CRÉDITO PIS E COFINS E ICMS SOBRE FUNDO DE ESTOQUE

Bom dia Senhores.

Uma empresa optante pelo simples nacional do ramo de comércio varejista (supermercado) irá passar para o regime tributário lucro real a partir do próximo exercício, como é feito a apropriação do crédito sobre o fundo de estoque ? Tanto para PIS e COFINS, e ICMS.

Se alguém que tenha vivenciado esse tipo de situação e possa me ajudar, ficarei muito grato. Abraço!

Guilherme,

A pessoa jurídica que, tributada com base no lucro presumido ou optante pelo Simples, passar a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se ao regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, terá direito ao aproveitamento do crédito presumido calculado sobre o estoque de abertura devidamente comprovado na data da mudança do regime de tributação adotado para fins do imposto de renda (Art. 11 da Lei 10.637/2002 e Art. 12 da Lei 10.833/2003), esse crédito presumido será de 0,65% para o PIS e de 3,0% para a COFINS.
O crédito presumido deve ser utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir da data do ingresso da pessoa jurídica no regime de apuração não-cumulativa da contribuição para o PIS/Pasep e para a COFINS.

Bom dia Rodrigo, obrigado pela resposta!

Pelo que entendi, o crédito seria apurado com base no inventário em 31/12/2020, correto? As alíquotas seriam aplicadas sobre o valor total do inventário? Ou teria que segregar as mercadorias com ST e monofásicos?

- Deve segregar as receitas, apenas os produtos com tributação normal (CST 01) dão direito a crédito
- O crédito é dividido em 12 meses
- O crédito é lançado no Registro F150 do SPED Contribuições

Obrigado Sidney! Esclareceu as dúvidas.

Sidney fui fazer a escrituração dentro do SPED contribuições, e preenchi as informações conforme você me descreveu, e surgiu uma dúvida. Eu tenho que criar os registros 1100 e 1500 para controle dos créditos sobre o estoque? Se sim, eu já crio no primeiro mês e coloco a data referente a 12/2020? Ou somente é necessário o registro F150 e eu tenho que preencher ele todo mês?

Os registros 1100/1500 são frutos da apuração de todos os créditos da empresa, compras, despesas, depreciação e também abertura de estoque.

Certo mais eu vou informar esse registro a partir já do primeiro mês que informou no registro F150 o crédito sobre estoque de abertura? Por exemplo, em janeiro eu informei o registro f150 com o crédito sobre o estoque de abertura, já nesse mês eu também tenho que informar o 1100 e 1500? Não entendi bem essa questão, obrigado.

Sim vai informar no primeiro mês, estes créditos, mas além da abertura de estoque sua empresa provavelmente tem outros tipos créditos, como compras, serviços tomados etc, que também são totalizados, nos mesmos registros 1100/1500.