x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 0

acessos 161

Royalties recebidos da Amazon Brasil e limite de isenção do exterior

Pedro Marques

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 24 semanas Quarta-Feira | 30 dezembro 2020 | 11:12

Prezados, minha dúvida é um pouco complexa e espero conseguir explicar de forma clara.

A Amazon permite a qualquer pessoa publicar livros em sua plataforma KDP. Tal livro é colocado a venda  nos diversos mercados em que atua e a empresa mantém regras de tributação diferentes de acordo com o país onde as vendas foram efetuadas. Se um autor recebeu em determinado mês R$ 500,00 referentes as vendas realizadas na Amazon Brasil e $300 dólares referentes as vendas na Amazon US, a empresa irá reter o imposto sobre os 500 reais no ato do pagamento, seguindo a tabela progressiva do imposto de renda. Esta retenção entra em qual categoria? Pagamento de royalties? E no caso do limite de R$ 1.903,00 mensais para valores recebidos de pessoas físicas e do exterior, seria afetado por estes 500 reais? Porque em um caso, a relação é entre empresa brasileira (Amazon Brasil) e pessoa física (autor), no outro é apenas recebimento do exterior.

Detalhes adicionais: preferi não editar a mensagem original, mas acrescentar informações. No exemplo dado, a Amazon Brasil não irá reter imposto sobre os R$ 500,00 porque está abaixo do limite de R$ 1.903. Mas se o valor tivesse superado o limite, a retenção iria ocorrer. 

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.