imposto de renda - IRPF 2010

Bom dia! Procurei no fórum mas não consegui encontrar:

Estou com o seguinte caso:

Meu cliente vendeu um carro para o pai dele, o que acontece é que esse carro continua no nome do meu cliente inclusive o financiamento. Além disso, ele comprou um novo carro, através de consórcio, e nesse carro foi utilizado o valor da venda do outro carro para o lance.
Devo continuar lançando o carro vendido por estar no nome dele no imposto de renda? Ou informo que foi vendido embora continue no nome dele?

Grata,

Flavia

Bom dia Flavia,

De acordo com o Decreto 3.000/99, art. 117 deve ser apurado o ganho de capital mesmo quando a alienação é por contrato de compra e venda.

A DIRPF deve demonstrar a situação real dos bens da pessoa física, logo, por analogia, se houve uma venda e existe um contrato de compra e venda este negócio deve ser informado na declaração deste.

Até porque, sem esta venda, é provável que o contribuinte não tenha lastro para aquisição do novo bem.

Att,
Leonardo

Então, como foi vendido para o pai dele, eles não fizeram nenhum contrato, o que acontece é que o pai dele deu um valor de entrada (que seria o quanto foi pago do financiamento) e as parcelas do financiamento estão sendo pagas normalmente.
Mas nada foi transferido de nome, mesmo assim, devo "vender" o carro no imposto de renda, certo? E no imposto de renda do pai dele, declaro que foi comprado este carro?
Grata pela atenção

Boa noite Flavia,

Se não houve a venda acobertada por Contrato de compra e venda ou pelo chamado Contrato de Gaveta, não há (nestes casos) a admissão de Contrato Tácito.

Nestes termos, tratando-se de pai e filho, é imperativo que celebrem um Contrato de Compra e Venda para que o filho possa usufruir do lastro financeiro mencionado pelo Leonardo na resposta de acima.

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