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Exclusão do Simples 2021

Maile da Rosa

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 17 semanas Quarta-Feira | 6 janeiro 2021 | 17:08

Boa tarde Colegas.
Recebemos noticias que as empresas do Simples não serão desenquadradas em 2021, mesmo tendo débitos, devido a Pandemia.
Fiz uma consulta a Econet e vejam a resposta.
Quero saber se mais alguém tem alguma consulta, apenas para trocar uma idéia.
Então o jeito é fazer os clientes parcelar todos os débitos... 

Boa Tarde!
Tem sido noticiado que não será excluído, no entanto, não há nada oficial nesse sentido.
É hipótese de vedação no Simples Nacional ter débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , ou perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.
Sendo assim, preventivamente, visto que não há qualquer embasamento legal nesse sentido, o ideal é que seja feita a regularização dos débitos, através de quitação ou parcelamento para evitar a exclusão de ofício.
Adicionalmente sugerimos o boletim que traz o procedimento de exclusão por débitos após o recebimento do Ato Declaratório de Exclusão:
EXCLUSÃO POR DÉBITOS 
Considerações Gerais
Base legal: Resolução CGSN 140/2018, art. 15, inciso XV.

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 17 semanas Quinta-Feira | 7 janeiro 2021 | 09:51

Maile da Rosa, bom dia!

É só consultar no site da Receita Federal se elas permanecem no Simples. Caso sim, não tem com que se preocupar.

A Receita Federal não emitiu ADE de exclusão mesmo para empresas com débitos, que é normal de ser feito no final de cada ano. Meus clientes nenhum foi excluído.

Mas lembrando que Prefeituras e Estados também podem excluir empresas. Então recomento a consulta no site da Receita.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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