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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Manoel Porfírio da Silva Filho

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 7 semanas Quinta-Feira | 7 janeiro 2021 | 16:20

Sou técnico contábil e estou prestando assistência em uma agência de viagens de um amigo. Essa agência de viagens, além de prestar serviços de vendas de pacotes para terceiros (intermediação), que é emitido nota fiscal de comissão, ela também realiza excursões próprias. Quando é criada a viagem, os clientes pagam o total para a agência de viagens. Desse total a agência de viagens paga a empresa de ônibus que ele locou o veículo, paga ao hotel ou pousada onde se hospedam os clientes, paga o pessoal que viaja ajudando na condução dos clientes, etc. Minha dúvida é: como serão emitidas as notas fiscais (dos clientes e a parte que será o lucro da agência).
Será possível eu receber a ajuda de vocês?
Antecipadamente meus agradecimentos pela a atenção,
Manoel Porfírio

Rafael Severo

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 7 janeiro 2021 | 17:07

Manoel, boa tarde!

Na intermediação é emitida a nota fiscal no valor da comissão pelo fato do serviço ser prestador por terceiros e não pela agência de viagens.

No exemplo da excursão sendo oferecida pela própria agência não há intermediação, a agência deverá emitir a nota fiscal com o valor total do pacote oferecido. 

Sugiro que veja o Código Tributário Municipal da sua cidade. Aqui no Rio de Janeiro, quando os serviços são prestados pela própria agência (como no seu exemplo), pode se deduzir da base de cálculo de ISS, os valores dos serviços contratos (desde que possa comprova-los). 

Por exemplo:

Agência vende o pacote (criado pela própria) por R$ 1.000,00. 
Deste valor R$ 500,00 refere-se a hospedagem e R$ 300,00 locação do ônibus.

A nota será no valor de R$ 1.000,00. No entanto a base de cálculo de ISS será R$ 200,00 (deduzindo os valores pagos ao hotel e locação do ônibus).

Espero te ajudado.

Rafael Severo
Cel.: 21 99766-2417
E-mail: rseveroconsultoriatributaria@gmail.com
Instagram: @severo_rafa

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