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TRIBUTOS FEDERAIS

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IOF cobrado em compra nacional no site Shopee

Lidiana Tedeschi

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 8 semanas Quinta-Feira | 7 janeiro 2021 | 22:04

Olá a todos!

Gostaria de entender como se justifica a ocorrência de IOF sobre o pagamento de uma compra nacional no Shopee, sendo que o vendedor está no Brasil e não é realizada nenhuma operação financeira de câmbio ou qualquer outra. No meu entendimento, essa cobrança é indevida.
Entrei em contato com a empresa, mas recebi apenas uma resposta padrão informando que a Shopee é uma empresa estrangeira e que o IOF é um tributo do governo brasileiro, cujo valor não fica com a empresa nem o vendedor, não sendo também reembolsável.
Penso em contatar a intermediadora dos pagamentos, a Ebanx, mas resolvi abrir um tópico aqui, na expectativa que alguém com conhecimento mais apurado possa explicar.

Ficarei muito grata com um retorno sobre o assunto!

Roberta Vieira Almada

Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Administrativo
há 8 semanas Sexta-Feira | 8 janeiro 2021 | 10:45

Lidiana, bom dia
Também tenho essa mesma dúvida. Já tentei verificar isso até mesmo no grupo oficial que participo, mas as pessoas acreditam que esse IOF é devido. Também entendo que não, pois não faz sentido.

Vamos aguardar as respostas dos colegas.

Att,

Roberta

F. Silveira

Iniciante DIVISÃO 5, Autônomo(a)
há 3 dias Quarta-Feira | 3 março 2021 | 13:57

Boa tarde!

Tive esse mesmo problema com a Shopee, em uma compra que fiz o vendedor cancelou sem minha autorização e não fui estornado pela taxa de IOF, e realmente esse IOF para compras nacionais cobrados pela Shopee é totalmente ilegal, nos dias da compra reclamei com eles sobre isso e sempre alegam as mesmas coisas para todos, inclusive tem centenas de pessoas no Reclame qui com as mesmas reclamações. Me pediram para entrar em contato com a Ebanx que é a intermediadora de pagamento, mas o consumidor compra é no site deles não da Ebanx então a responsabilidade tem de ser deles e não de terceiros. Eles estão infringindo o CDC ao esconder essa taxa e ela só ser mostrada na etapa de finalização de pagamento, pois os valores devem estar visíveis na página do produto ou então no carrinho de compra junto com o frete se houver, mas só aparece no fim, e outra infração é não devolver integralmente em caso de cancelamento pois de acordo com o CDC dentro de 7 dias para arrependimento a devolução obrigatoriamente deve ser integral inclusive com valor de frete se houver. e não há desculpa para não estornaram também a taxa de IOF que nem deveria estar inclusa. Já passou da hora dos órgãos de defesa do consumidor tomarem uma atitude quanto a isso, pois caso contrário irão continuar cometendo tal prática ilegal, apesar de serem uma empresa internacional devem respeitar as Leis daqui, até porque o domínio do site da Shopee no Brasil é .com.br e isso por si só já deixa claro que está sediada no nosso País sem ter desculpas para utilizar de métodos internacionais, inclusive também disse isso a eles. E também tem vários intermediadores que não cobram tal taxa, como Paypal que reconhecido internacionalmente, além de outros locais como Mercado Pago, PagSeguro e entre outros. Compro na internet há mais de uma década e nunca tive esse taxa em compras nacionais somente nas internacionais como Ebay e outros que aí sim é devida.

E digo uma coisa, quem comprar com eles que receberem essa taxa que não deixe barato, se não resolverem façam reclamações no Reclame Aqui, Consumidor.gov, e quem tiver Procon na cidade que denuncie, pois não é certo, e para mim o que é certo é certo e o que é errado é errado.

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