TRIBUTAÇÃO CLÍNICA MÉDICA

Bom dia!

Qual a tributação incidente na prestação de serviços médicos por uma Clínica de Neurologia.
Enquadramento: 4.01 - Medicina e Biomedicina

Angelica, boa tarde!

Como você destacou o código de serviço no qual se enquadra a clinica, entendo que esteja querendo saber quais os impostos retidos nesse tipo de serviço correto ?

Se sim, haverá retenções de Pis, Cofins, CSLL (4,65%) e 1,5% de (IR).  

Dependendo de onde estão locados e para onde o serviço está sendo prestado, o tomador poderá efetuar a retenção de ISS, de acordo com a legislação municipal do munícipio deste.

Ex.: Prestador na cidade X e o tomador do Rio de Janeiro. No RJ e em SP e em outros municípios existem o CEPOM ou semelhantes, que nada mais é um cadastro para prestadores de serviços confirmarem que estão locados em outros munícipios. 

Neste exemplo se o prestador do serviço não tiver cadastrado no CEPOM RJ. O Tomador deverá fazer a retenção e recolhimento para o munícipio do Rio de Janeiro.

Espero ter ajudado.

Rafael Severo

Ajudou sim! Muito obrigada! ;)