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TRIBUTOS FEDERAIS

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DIRF (Retenção na Fonte 1708 / 5952)

Cayo

Iniciante DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 7 semanas Sexta-Feira | 15 janeiro 2021 | 11:47

Prezados(as) bom dia.
Estou com dúvidas referente as informações que devemos informar na DIRF sobre as prestações de serviço.
Estou informando na DIRF as retenções de IR e CSRF, porém me veio a seguinte dúvida, tenho prestador de serviço que em janeiro prestou serviço com retenção de IR e CSRF, sendo que este mesmo prestador também prestou outro tipo serviço no mesmo mês sem esses impostos.
Resumindo em janeiro eu tive do mesmo prestador 2 tipos de serviço, sendo um com retenção de IR e CSRF e o outro sem essas retenções.
Na DIRF eu devo informar o valor dos 2 serviços ou apenas informo o valor do serviço que houve a retenção na fonte?

Desde já agradeço pela ajuda.

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 18 janeiro 2021 | 10:57

Cayo,

Você deve informar o valor dos rendimentos pagos que são passíveis de retenção, mesmo que não tenha ocorrido a retenção.

Veja o trecho da IN RFB 1915/2019:

Art. 9º Os valores referentes a rendimentos tributáveis, isentos ou com alíquota de 0% (zero por cento), de declaração obrigatória, e os relativos a deduções do imposto sobre a renda ou de contribuições retidos na fonte deverão ser informados em reais e com centavos.

Art. 10. O declarante deverá informar na Dirf 2020 os seguintes rendimentos tributáveis, especificados nas tabelas de códigos de receitas constantes do Anexo I desta Instrução Normativa, inclusive no caso de isenção e de alíquota de 0% (zero por cento), e, se for o caso, o respectivo imposto sobre a renda ou contribuições retidos na fonte:

I - pagos ou creditados no País; e
II - pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior em seu próprio nome ou na qualidade de representante de terceiros.

Link para a Instrução Normativa: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idato=105149

At.,

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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