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Cancelamento de declaração de imposto de renda (espólio)

Katia Almeida Ferreira da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 16 semanas Sábado | 16 janeiro 2021 | 20:57

Boa noite, 

Preciso da ajuda para resolver um problema de um cliente. Este cliente, em 2020,  declarou em seu imposto de renda,   sua mãe que faleceu em 2019 como dependente, porém sua mãe também constou como titular na declaração de espólio de 2020, desta forma este cliente recebeu a notificação da Receita Federal de que o dependente consta como titular em outra declaração.  Neste caso é possível cancelar esta declaração de espólio, para que a sua mãe continue sendo sua dependente, ou será necessário retificar a declaração deste cliente?
Desde de já agradeço.
Kátia 

Eurus Christian Bahniuk

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 16 semanas Domingo | 17 janeiro 2021 | 09:07

Kátia,

Se a mãe faleceu, ela só poderia constar como dependente na declaração do ano-base em que faleceu, pois a partir de então, não existe mais relação de dependência.

A rigor não existe anulação de declaração entregue, porém sempre é possível solicitar administrativamente ou ainda judicialmente.

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