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Graziela Fioretti Farias
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Gostaria de saber se alguém sabe quanto tempo esta demorando uma restituição de simples nacional e INSS, estou com uns clientes que solicitamos a restituição.
Obrigada!!!
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Graziela Fioretti,
Bom dia.
Sobre o Simples Nacional, de acordo com o Manual de Restituição o prazo é de até 60 dias a partir da data do pedido. Já sobre o INSS, o Pedido de Restituição foi feito via PER/DCOMP? Se sim, o prazo é até 5 anos.
Atenciosamente,
Graziela Fioretti Farias
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia Luiz..
Sim o INSS foi feito via perdcomp, saberia me informar se há uma outra forma mais rápida de solicitar essa restituição? Quanto ao Simples...já até passou os 60 dias e nem consigo agendar para falar com algum atendente...tá difícil viu...
Obrigada!!!!
Rodrigo de Farias
Prata DIVISÃO 2, Advogado(a) Bom dia, Graziela!
No caso das PER/DCOMP, o prazo é de 360 dias, mas nem sempre a RFB observa esse prazo. Quando ele é extrapolado, algumas empresas optam por ingressar com mandado de segurança, com pedido de liminar, que é quase sempre concedida, pois essa é uma matéria incontroversa atualmente (a PGFN nem contesta o pedido mais).
Graziela Fioretti Farias
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Obrigada!!!
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