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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção de INSS - Nota fiscal cancelada

Wellington Silva

Bronze DIVISÃO 5, Analista Tributos
há 32 semanas Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 15:54

Prezados amigos,

Uma empresa tomou serviços em janeiro/2021, efetuou a retenção e o recolhimento do INSS sobre a nota fiscal recebida.

Entretanto o prestador de serviços realizou a substituição da nota fiscal em fevereiro/2021, desta forma a nota de janeiro foi cancelada, apesar de o INSS já ter sido recolhido.

Como a nota subtituta apresenta o imposto exatamente no mesmo valor da nota anterior, consideraremos o INSS já como pago no período de apuração de janeiro/2021, não efetuando o recolhimento em fevereiro/2021.

Meu questionamento é com relação à EFD-Reinf dos dois meses em questão.

Como a primeira nota foi substituída (ou seja, cancelada), no mês de janeiro teremos um pagamento a maior e em fevereiro declararemos a nota substituta (nova nota) e possuiremos um recolhimento a menor.

Esse entendimento está correto ou devemos declarar em janeiro a NFS emitida em fevereiro para os valores declarados e recolhidos ficarem "batendo"? 

Atenciosamente,

Wellington Silva
Analista Tributário
Pós-graduando em Auditoria Tributária
Bacharel em Ciências Contábeis
opdswell@hotmail.com

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 32 semanas Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 16:08

Boa tarde

São 2 documentos distintos que a Previdência não vai entender se vc não tomar as devidas providências.

1º) provar que a nota de janeiro foi cancelada;
2º) provar que existe um crédito, pois foi recolhido o INSS de um documento cancelado;
3º compensar com este crédito de janeiro o INSS da nota de fevereiro através do PERD/COMP WEB.

Tudo isso no Dossiê no Ecac.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
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