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PIS SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE

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BRUNA FIORENTINI

Bruna Fiorentini

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 17:12

Olá

Tenho uma duvida referente a base de INSS utilizada para calculo do PIS. 
Como agora não há incidência de INSS patronal sobre o valor de salario maternidade, gostaria de saber se na base de calculo para o PIS eu calculo junto o salario maternidade ou não:?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 10 fevereiro 2021 | 12:14

Bom Dia

O salário-maternidade não integra a base de cálculo do PIS-Pasep sobre a folha de pagamento por ser remuneração paga pela Previdência Social, e não pelo empregador.

Lei nº 10.710/2003. 
Instrução Normativa SRF nº 247/2002, art. 51

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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