PIS/COFINS

Olá, tudo bom?

Poderiam me tirar uma dúvida, uma transportadora que emite seu CT-e com alíquotas de 0,65 e 3,00 para PIS e a COFINS (REGIME CUMULATIVO).
É correto eu me creditar com 1,65 e 7,6 (já que sou do regime não cumulativo)?

Bom Dia

Sim.
Por vc estar no não cumulativo,  poderá se utilizar das alíquotas majoradas.

Sua empresa está no Lucro Real certo ? Se sim, o PIS e COFINS é pago na sistemática de débito e crédito.

Abç

Walber, boa noite!

No texto anterior fiz confusão com relação ao seu regime, peço desculpas e concordo plenamente com a resposta do colega Rodrigo Fernando.


Grato Gil.

Walber,

Sim, é correto! 

A apropriação do crédito das contribuições do PIS e da COFINS serão sobre as alíquotas de 1,65% e 7,60% respectivamente, independente se a aquisição foi de empresas que tributam no regime Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional ou do MEI. (Instrução Normativa RFB n° 1.911/2019, artigo 166; Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 15/2007).

Ressalta-se que a permissão ou vedação ao crédito de PIS e de COFINS sobre aquisições do MEI não está prevista de forma explicita na legislação e como o MEI é considerado optante pelo Simples Nacional na modalidade de microempreendedor, somente sendo optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), caberia a apuração do crédito das contribuições.
(Resolução CGSN 140/2018, artigo 58, § 3°; Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 15/2007)

Boa Noite

Eu também havia entendido errado, que a transportadora era do Presumido, ou seja, a sua empresa.

Att.;

Veja, a pergunta dele:

Ele mesmo já afirmou que é do regime não cumulativo...