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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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EFD CONTRIBUIÇÕES

Larissa Alves Azevedo

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 19 fevereiro 2021 | 11:59

Bom dia.

Hoje saiu no relatório de situação fiscal do e cac pendências de ausência de declaração da EFD CONTRUBUIÇÕES referentes ao ano de 2016 de fevereiro a dezembro, mas na instrução normativa diz que a empresa que estiver sem movimento não precisa entregar, por isso essa declaração não foi entregue. Conforme o item 005 efd é informado que em dezembro de cada ano deve ser entregue  o registro "0120 - Identificação dos Períodos Dispensados da Escrituração Digital". Alguém pode me ajudar??? como devo proceder nesses caso. a empresa é do Lucro Presumido.

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 fevereiro 2021 | 12:39

Larissa,
É preciso distinguir empresa INATIVA de empresa SEM MOVIMENTO, sob o conceito da EFD-Contribuições.
INATIVA é aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Essa está dispensada da entrega da EFD-Contribuições em TODOS os meses do ano-calendário.
SEM MOVIMENTO é a que, em determinado mês, não auferiu receitas ou créditos relacionados ao Pis e à Confins. Está dispensada da entrega, somente nos meses que estiver nessa condição, contudo, deverá entregar obrigatoriamente em dezembro, indicando os meses dispensados.
Abs,
João

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 fevereiro 2021 | 13:12

Se é sem movimento, deve entregar os meses com movimento (se houver) e a competência dezembro, indicando todos os meses sem movimento.
Há multa.

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