William Wagner
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Contador autônomo aposentado que fez o recolhimento acima do limite para a previdência, sendo estes valores recolhidos por varias empresas, lançado com o código 1007. Primeiramente teríamos que ter feito a comunicação às empresas, para que não houvesse esses descontos, mas por um erro não foi solucionado. Também como aposentado entendo que deveria fazer o recolhimento unicamente sobre o mínimo, visto que não vou me beneficiar destes recolhimentos. Pois bem, foi recolhido valores acima do salario mínimo. Agora pergunto como preencher o Perdcomp solicitando estes restituições? No programa existe a possibilidade de fazer somente uma referencia, ou seja, um pedido por mês. Minha dúvida no preenchimento é a seguinte: Na Ficha de Dados Iniciais a- Tipo de documento seria (Pedido de Restituição), b- Tipo de credito seria (Contribuição Previdenciária Indevida ou a Maior), e na Ficha de Contribuição Previdenciária Indevida ou a Maior a- Categoria do Segurado seria (Contribuinte Individual), b- Justificativa do Pedido seria (Contribuição acima do limite máximo), ou c- Segurado obrigatório do RGPS com recolhimento facultativo, ou (Demais situações – especificar)? E, na Especificação da Justificativa do Pedido “Demais Situações”
estaria correto: aposentado com contribuição previdenciária indevida ou a maior?