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Créditos de PIS e COFINS - Despesas de locação

DARLA CARINE SILVA LIMA

Darla Carine Silva Lima

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2021 | 13:31

Prezados Colegas,

Boa tarde!

Preciso da ajuda de vocês para esclarecer uma dúvida.
É o seguinte: Uma indústria, regime tributário: Lucro Real, tem o Gás GLP, como um de seus insumos. Devido a questões ligadas ao armazenamento do Gás GLP, a empresa irá precisar realizar a locação de um tanque, para armazenar mais Gás GLP e pagará despesas relacionadas a assistência técnica do tanque (manutenção do tanque), diante do exposto, surge a dúvida: É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS, sobre as despesas de locação e assistência técnica do tanque?

Agradeço, desde já.

Fabrício Octaviani

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2021 | 16:43

Olá Darla,

A empresa poderá tomar crédito da locação, já as despesas vai depender do tipo de serviço que a empresa emitirá a NF e é um caso mais complexo.

Abaixo legislação para crédito referente a locação.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99110, DE 12 DE SETEMBRO DE2017

É possível o desconto de crédito da Cofins em relaçãoaos dispêndios com “aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a
pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa” (inciso IV do caput do
art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003), o que não se aplica à locação de veículos,
por falta de previsão legal.


normas.receita.fazenda.gov.br

Att

Fabricio Octaviani
Pós Graduado em Gestão Tributária
Analista Fiscal e Tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: [email protected]

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