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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Camila

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 7 semanas Quinta-Feira | 25 fevereiro 2021 | 17:13

Olá pessoal,

Empresa Simples Nacional está fazendo vendas pelo Mercado Livre, onde o mesmo faz a emissão das notas. Esses mês recebi notas com os CFOP 5.106 e 6.106.
A empresa me informou que está enviando produtos para as entregas FULL, seria por esse motivo a emissão de notas com esses CFOP's?
E na maioria das vezes que emitia com esse CFOP a próxima numeração era emitida com o CFOP 1949 como retorno simbólico da empresa para o Mercado Livre.
Esse procedimento estaria correto?

Desde já, obrigada.

Gilnei Aparecido Corrêa

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 semanas Quinta-Feira | 25 fevereiro 2021 | 22:18

Camila, 

Em resumo sim este procedimento está correto, pois parte do pressuposto que a mercadoria foi enviada pelo ML para venda em armazém ou deposito fechado com a respectiva tributação .

No ato da venda o ML emite duas notas a de venda normal 5.106 conforme o caso e a nota de 1.949 retornando o item para o depositante que neste caso é o próprio ML que remete as mercadorias para seus próprios depósitos afim de aumentar a rapidez de entrega.

As operações com armazém geral e depósito fechado estão contempladas no Anexo VII do RICMS/SP.

Grato Gil
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