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CÁLCULO SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS PRESTADOS PARA EMPRESAS DO EXTERIOR

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 4 março 2021 | 22:31

Colegas, boa noite.

Preciso bastante de uma ajuda no entendimento da alíquota do Simples Nacional para serviço prestado no Brasil para empresa localizada no exterior.
Detalhe: empresa aberta em 09/2020, primeiro faturamento 10/2020.

Vou mencionar a seguir os valores faturados e os valores de SN que o sistema apurou.

Mês 10/2020
R$ 4.000,00 (esse serviço foi um diferencial que a cliente prestou para uma empresa localizada no Brasil)
Alíquota de 6%
Até aí OK.

Mês 12/2020
R$ 12.049,85 (esse serviço foi uma consultoria para uma empresa do exterior)
Alíquota do Simples Nacional de 3,05%
R$ 368,00 a pagar

Mês 01/2020
R$ 13.294,47 (esse serviço foi uma consultoria para uma empresa do exterior)
Alíquota do Simples Nacional de 10,67%
R$ 1.418,76 a pagar

Mês 02/2020
R$ 13.000,00 (esse serviço foi uma consultoria para uma empresa do exterior)
Alíquota do Simples Nacional de 10,67%
R$ 1.387,10 a pagar

Lembrando que a cliente está no anexo V da tabela (serviços de consultoria), porém, como o cálculo ultrapassa os 28% (divisão entre folha de pagamentos e faturamento) ela vai para o anexo III, com isso ela pagaria 6% e não 15,5%.

Dúvidas:

1) Porque está dando uma alíquota de apenas 3,05% na competência 12/2020??
2) Aparentemente as competências 01/2021 e 02/2021 estão com as alíquotas corretas pois no primeiro ano de atividade da empresa o cálculo é realizado proporcionalmente, certo?

Desde já agradeço quem tiver um tempinho para raciocinar e me ajudar.

THIAGO


THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 5 março 2021 | 16:19

Boa tarde, William.

Grato pelo retorno.

Segue:

01/2021 R$ 3.300,00 (pro labore) + R$ 363,00 (INSS) = R$ 3.663,00
12/2020 R$ 2.090,00 (pro labore) + R$ 229,90 (INSS) = R$ 2.319,90
11/2020 R$ 1.045,00 (pro labore) + R$ 114,95 (INSS) = R$ 1.159,95
10/2020 R$ 1.045,00 (pro labore) + R$ 114,95 (INSS) = R$ 1.159,95

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 8 março 2021 | 16:10

Thiago Rodrigues de Araujo boa tarde.

Proporcional fat 12 meses = 16.000,00

Proporcional folha 12 meses = 9.279,60

Fator r 9.279,60/16.000,00 = 0,58

0,58 maior que 0,28, sendo assim a empresa nesse mês se enquadrou no anexo III de 6% inicial mas serviços no exterior não tributam pis/cofins então exclui essa porcentagem. 

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