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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Simples Nacional

ELIANE SOUZA

Eliane Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 15 abril 2010 | 15:12

Boa tarde, senhores!

Gostaria que alguém me esclarecesse uma dúvida quanto à natureza do imposto Simples Nacional.
Este imposto é uma despesa tributária ou uma dedução da receita bruta?

Desde já, agradeço muitissímo!

ELIANE SOUZA

Eliane Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 15 abril 2010 | 17:16

Obrigado, Ronaldo! Eu já pensava assim, acontece que vejo alguns contadores deduzindo esse imposto da receita bruta, então só queria uma confirmação daquilo que eu achava correto.
Muito obrigado,

Abraços,

Juliana de Oliveira Alves

Juliana de Oliveira Alves

Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Sábado | 17 abril 2010 | 15:09

Boa Tarde Thomaz:

Você terá que verificar em qual anexo, a sua empresa se enquadra, ou seja...qual o segmento de negócios? É comércio, ou é indústria?..ou é prestadora de serviços?

Baseadas nesta informações e com o enquadramento correto da empresa, você poderá fazer o cálculo através do site do Simples Nacional.

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 19 abril 2010 | 17:45

Boa tarde, Eliane e Ronaldo


Creio que está havendo um erro de interpretação no fato porque de acordo com as determinações legais e também com as Normas Contábeis os tributos que têm por base as receitas devem ser classificados como deduções destas porque os respectivos valores estão embutidos nos preços de venda, conforme demonstro a seguir:

4. A receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta da vendas e serviços, diminuídas (a) das vendas canceladas, (b) dos descontos e abatimentos concedidos incondicionalmente e (c) dos impostos incidentes sobre as vendas.
...
4.3 - Para os efeitos desta Instrução Normativa reputam-se incidentes sobre as vendas os impostos que guardam proporcionalmente com o preço da venda ou dos serviços, mesmo que o respectivo montante integra a base de cálculo, tais como o imposto de circulação de mercadorias, o imposto sobre serviços de qualquer natureza, o imposto de exportação, o imposto único sobre energia elétrica, o imposto único sobre combustíveis e lubrificantes etc.
...
(grifos meus)
fonte: IN SRF 51/1978

3.3.2.3 - A demonstração do resultado evidenciará, no mínimo, e de forma ordenada:
a) as receitas decorrentes da exploração das atividades-fins;
b) os impostos incidentes sobre as operações, os abatimentos, as devoluções e os cancelamentos;
(grifos meus)
fonte: Resolução CFC 986/90

Art. 280. A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 12, § 1º).
(grifos meus)
fonte: RIR/99.

Portanto, com base nestas determinações citadas acima conclui-se que como o Simples incide proporcionalmente sobre valor da receitas, ele deve ser classificado como um abatimento das receitas e não uma despesa tributária simples e generalizada, tal como IPTU, IPVA, taxa de emissão de guias, etc.


Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Elisabete Vitoriano Machado

Elisabete Vitoriano Machado

Ouro DIVISÃO 2 , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 19 abril 2010 | 18:39

Ricardo C. Gimenez,

Grata por sua colaboração!

Já estava pensando que teria que refazer todos os balanços, rsrsrs.

Boa noite!

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 20 abril 2010 | 13:12

Bom dia, Fabiana


Bem-vinda ao Fórum Contábeis.

Clique aqui, leia a penúltima mensagem, de autoria de Celeste Camilo, e obtenha a resposta para sua dúvida.


Bom trabalho

PS: Antes de postar sua próxima dúvida, lembre-se de pesquisar antes de perguntar.

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 20 abril 2010 | 13:16

Usuários do Fórum Contábeis:


Como os assuntos debatidos neste tópico estão abrangendo assuntos variados demais, foi decidido que ele deve ser fechado.

A todos que decidirem criar um tópico ou postar uma dúvida, recomendo que sejam tomadas as medidas de praxe:

1) Pesquisar
2) Ler as mensagens anteriores no tópico onde for postada a dúvida
3) Verificar se o assunto está sendo postado na sala adequada


Obrigado pela atenção

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana

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