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Lucas Abreu
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia
Tenho um caso que a pessoa possui filho, menor de 18 anos que é seu dependente e no ano passado esse dependente teve um filho.
Nesse caso, podemos lançar como dependente dessa pessoa esse neto que ela teve? Porém não tem a guarda judicial do neto
Marcus M de Matheus
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Lucas,
Para que o contribuinte possa declarar o seu neto como dependente, é condição necessária que o mesmo possua a guarda judicial do neto.
A base legal consta do art. 90, inciso V da IN RFB nº 1.500/2014.
Att.
MMM
Lucas Abreu
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Muito obrigado Marcus pela resposta, infelizmente não terá como utilizar realmente pra dedução
Abraços
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