Exclusão do PIS/Cofins do ICMS

Bom dia, tudo bem?

Eu fiquei em dúvida, mesmo lendo artigos, ainda não consegui tirar ela.

A empresa na qual eu trabalho (ela é do lucro presumido), conseguiu por meio de um processo, a exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/Cofins.

A dúvida minha é se eu excluo o valor do ICMS da base na NF, ou se apenas registro no EFD Contribuições. Ex.: NF 100 reais para fora do estado (12% ICMS), anteriormente, a NF saia valor total da base do PIS/Cofins, agora, deveria a NF constar o valor da base 88 reais?

Se alguém souber de algo sobre, se puder me ajudar, pois realmente essa informação não ficou clara para mim.

Olá André,

Esse é um assunto bem deliciado e já vi diversas formas de exclusão.

O melhor a ser feito é entrar em contato com o advogado que entrou com o processo e solicitar orientação de como proceder, pois provavelmente ele entrou com a ação em cima de alguma tese.

Falo isso pois aonde trabalho também temos um processo para a exclusão, porém a forma de excluir foi passado pelo advogado, pois se posteriormente tiver algum problema perante o fisco a responsabilidade de defesa será dele que entrou com o processo e orientou a forma de fazer a exclusão.


Att.