Duvidas de retenção

Boa noite

Estou com uma tremenda dúvida sobre retenções, o problema é o seguinte:

Uma empresa de prestação de serviços tem retenções pela tomadora sobre a nota fiscal emitida em fevereiro, porem o pagamento desta nota só será feito em março.

1- Se optar pelo regime de Competência, a prestadora deverá apurar seus impostos sobre as notas de Fevereiro e recolhê-los, só podendo usar as compensações quando apurar seus impostos em março (FG o pagamento)?


2- Se optar pelo regime de caixa só terá impostos a pagar em março, e se o saldo de retenção for igual ao valor apurado, não terá impostos a recolher.

3- Qual os critérios para optar pelo regime de caixa? A empresa tem que tirar a nota fiscal com o total do serviço, ou ela poderá emitir uma nota a cada fase de execução do serviço? Mesmo que estas notas não sejam a vista e venham a ser pagas faturadas? Os impostos em questão é as Contribuições 4,65%(Cujo FG é o pagamento)

Cada pessoa com quem falei me explicou de uma maneira diferente, me deixando mas confusa, agradeço se alguem puder me explicar exemplificando com valores, pois preciso fazer uma apuração e gostaria de fazer o que é correto, a empresa em questão é do Lucro Presumido.

Sds. Sônia

Oi Sônia.

Em primeiro lugar, acredito que você até já saiba, mas o regime de caixa ou competência para pagamento dos tributos será único para todo o ano-calendário.

Supondo que a empresa não tenha tido faturamento em janeiro e em fevereiro tenha faturado R$ 10.000,00 o qual receberá integralmente na primeira quinzena de março:

* Se ela optar pelo regime de caixa:
Será retido o valor de R$ 465,00
Não haverá valores de pis e de cofins a recolher, visto que a alíquota de renteção é a mesma para a apuração, porém a csll ainda dará a pagar.

* Se ela optar pelo regime de competência:
Ela irá calcular e recolher os tributos referentes a fevereiro e em março ela irá sofrer a retenção dos R$ 465,00 que ela poderá compensar somente com os tributos devidos no mês de março.
Exemplificando:
Ficará com os seguintes "créditos":
PIS - R$ 65,00
COFINS - R$ 300,00
CSLL - R$ 100,00
Se em março ela faturar R$ 8.000,00 teria os seguintes tributos a recolher:
PIS - R$ 52,00
COFINS - R$ 240,00
mais o IRPJ e a CSLL. Vou me ater ao PIS e a COFINS.
Ela não terá que recolher as contribuições mencionadas e vai restar ainda R$ 13,00 de PIS e R$ 60,00 de COFINS, porém estes valores não poderão ser compensados na próxima apuração sem ser por meio de perdcomp.

Ok?

Att

Thais Cristina Camilo

E se neste caso se eu emitir a NF.no valor de R$ 10.000,00 no mês de fevereiro e a tomadora de serviço não me pagar no mês de março como fica o meu crédito já paguei PIS e COFINS do mês de fevereiro e nãoa recebi o valor da minha NF.

Thais, os valores de pis, cofins e csll não aproveitados no mês de retenção podem sim ser aproveitados nos meses seguintes, bastando diminuir do valor a pagar. Não há como fazer uma decomp neste caso.

Rodrigo, em tese você só pode utilizar o crédito dos impostos no mês de pagamento das nfs. Quando você receber a nota, contabiliza os impostos como sendo a recuperar e utiliza no mês de competência. Por exemplo, se você receber o valor só em abril, pode usar estes créditos para compensar os impostos da competência abril (vencimento em maio). Somos nós financiando o Governo gratuitamente...