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TRIBUTOS FEDERAIS

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Crédito PIS e COFINS Óleo Diesel

DANIEL

Daniel

Bronze DIVISÃO 5
há 2 anos Terça-Feira | 6 abril 2021 | 22:17

Olá,

Estou na dúvida se podemos continuar a se creditar de PIS e COFINS de Óleo Diesel com a redução a Alíquota Zero para Março e Abril de 2021, somos do Lucro Real, Produtor Rural PJ.
Obrigado.

CLEITON ALVES

Cleiton Alves

Bronze DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Terça-Feira | 6 abril 2021 | 22:43

Boa noite caro Daniel!

Entendo que sim, pois uma pequena parcela do diesel, composto pelo biodiesel, ainda continua com a tributação monofásica, ou seja, não ficou 100% isento.

No entanto a receita federal ainda não se posicionou sobre o tema, fato este que está gerando bastante debates.

Acho ideal nesta questão a empresa estar ciente da situação atual e o empresário tomar essa decisão com o suporte do contador.

Qualquer dúvida estou a disposição.


Atenciosamente,

Cleiton Alves
E-mail: [email protected]
DANIEL

Daniel

Bronze DIVISÃO 5
há 2 anos Quarta-Feira | 7 abril 2021 | 10:06

Obrigado pelo retorno Cleiton,

Importei meu arquivo para a EFD Contribuições ref. 03/2021 e logo ele deu o AVISO: "Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56)  para Operações com Produtos Sujeitos a Alíquota Zero da Contribuição Social."
No caso ele apontou para o NCM 27101921 que é Óleo Diesel. Agora, é um aviso, não um erro, como se tivesse alguns poréns para manter o crédito. 
Como de costume, sempre ficam dúvidas.

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