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TRIBUTOS FEDERAIS

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IR SOBRE VENDA DE IMOVEIS

Gustavo Guimarães Alves

Iniciante DIVISÃO 3, Account Manager
há 3 semanas Terça-Feira | 20 abril 2021 | 08:49

Bom dia,

Estou com uma duvida sobre um caso o qual uma pessoa vendeu um imóvel de herança com ganho de capital 2016 porém no mes seguinte comprou outro imóvel ( deu o valor da venda de entrada no novo e financiou o restante).
Em 2021 vendeu outro imóvel (também com ganho de capital) e utilizou todo o valor para amortizar o financiamento.
Pergunta é :
Ela precisa pagar algum imposto sobre a venda desses 2 imóveis? Pode ser usado o valor dos 2 para o pagamento de um ?
Verifiquei a questão da venda para quitar o financiamento é assunto já pacificado via TJ o qual deu parecer favorável a não cobrança do imposto porém minha duvida é sobre usar o recurso de 2 imóveis para comprar um.

Outra dúvida é como efetuar a declaração desse último movimento (venda do último apartamento para amortizar o financiamento).
Agradeço a atenção 
Fico no aguardo de alguma ajuda.

Abraço a todos

Telma

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 21 abril 2021 | 09:16

Bom Dia

Se foi recolhido o imposto em cada ganho de capital está tudo certo.

Na última venda também houve ganho de capital e deve ser recolhido o imposto, na Declaração deste ano, vc declara a nova compra e detalha o que sobrou para financiamento.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.

Gustavo Guimarães Alves

Iniciante DIVISÃO 3, Account Manager
há 3 semanas Quarta-Feira | 21 abril 2021 | 10:24

Ola Telma, obrigado pelo retorno
Acho q não me fiz entender sobre a situação.
O primeiro imóvel vendido em 2016 não foi recolhido imposto pois foi feito a compra do outro dentro de 180 dias então não é necessário o recolhimento.
Minha duvida é como vendi outro para quitar o financiamento desse mesmo imóvel em 2021 teria q recolher algo ?
A instrução normativa da receita fala q sim mas a decisão do TJ diz que é ilegal a cobrança de imposto neste caso de amortização de financiamento imobiliário.
Assim minha duvida é usar recurso de 2 imoveis para quitar 1 teria incidência de imposto ?
Agradeço a atenção 

Telma

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 21 abril 2021 | 10:49

A instrução normativa da receita fala q sim mas a decisão do TJ diz que é ilegal a cobrança de imposto neste caso de amortização de financiamento imobiliário. Eu iria pela IN da RFB para não incorrer em malha fina. , pq a decisão do TJ ainda não é Lei certo?

Assim minha duvida é usar recurso de 2 imóveis para quitar 1 teria incidência de imposto ? Não, pq não houve o fato gerador do IR que é a renda.

Vamos aguardar mais opiniões dos colegas, pode ser que eu não esteja 100% certa na análise.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
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