Retificação de DIRPF inicial de espólio

Prezados,

     Tenho um cliente de DIRPF que chegou até mim com a seguinte situação... Em 2019 a mãe faleceu e foi aberto inventário. No inventário, que foi encerrado no mesmo ano do falecimento, diz que ainda há bens de herança do espólio dos pais do falecido a partilhar que serão objetos de futura sobrepartilha.

     Foi entregue a DIRPF inicial de espólio 2020-AC 2019, quando entendo que deveria ter sido entregue a DIRPF final, já que o falecimento e o inventário foram encerrados em 2019 mesmo. E caso o inventário dos pais do falecido tenham bens, haveria uma reabertura da DIRPF final, indicando "sobrepartilha".

     A dúvida é se existe a possibilidade de retificar essa DIRPF inicial, para indicar que na verdade é "final de espólio. Alguém saberia informar como proceder para retificar isso?

Grata,
Renata

Bom Dia

dos pais do falecido  AQUI NÃO SERIA DOS PAIS DA FALECIDA (A MÃE)?

Declaração de espólio inicial: corresponde ao ano do falecimento do contribuinte. Se o falecimento aconteceu em 2020, a declaração inicial em nome do espólio deve ser feita em 2021.

Declaração de espólio final: quando a decisão judicial da partilha é finalizada, o inventariante é obrigado a entregar a declaração final de espólio.

Eu entendo que deverá ser entregue a Declaração de Espólio Final referente a 2020 até 31.05.21.

Abç