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IRPF 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - FINANCIAMENTO - PATRIMONIO A DESCOBERTO

Carlos Emilio Felsky

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 21 semanas Quarta-Feira | 21 abril 2021 | 23:08

Meu cliente é casado em comunhão parcial de bens e financiou um terreno junto à uma instituição de crédito, mas não tem lastro suficiente para arcar com as prestações sozinho em sua declaração individual de imposto de renda. Seu cônjuge pagou as prestações. Como devo lançar a entrada dos recursos na declaração?

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 21 semanas Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 13:43

Se ambos os cônjuges apresentam a declaração, os bens comuns devem ser lançados na declaração de um deles, sendo que o outro informa na ficha de "Bens", com o código "99", que "os bens e direitos comuns estão apostos na declaração do cônjuge Fulano, CPF X". Eu informo o valor de R$ 0,01, no campo "Situação", para que o programa do ano seguinte importe esse lançamento.
E na ficha "Identificação" assinalar que possui cônjuge e informar o CPF do mesmo.

Carlos Emilio Felsky

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 21 semanas Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 13:57

Obrigado Mestre Marcio Padilha, mas quanto aos valores pagos? No caso o Cônjuge que vai declarar o imóvel financiado não tem lastro financeiro suficiente para custear as parcelas ja pagas do financiamento durante o ano de 2021; sendo que estas foram pagas pelo outro cônjuge. Como declarar a entrada destes valores para fazer frente à estes desembolsos?

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 21 semanas Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 14:21

Carlos,
Como eu disse, adicionando o CPF do cônjuge na ficha de identificação da declaração do outro, e aquele informando que os bens comuns estão relacionados na declaração dele. Com isso, o sistema da Receita Federal vai "entender" que a evolução patrimonial está lastreada na renda somada do casal.
Até um tempo atrás, havia um campo na declaração para se informar os rendimentos do outro cônjuge, que servia para esse tipo de situação, mas acabou sendo excluído do programa.
Não tem como lançar os rendimentos de um na declaração do outro, se a declaração é feita em separado. E não é "doação" ...

Carlos Emilio Felsky

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 21 semanas Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 14:30

Márcio Padilha e João Junior. Realmente caros, existia sim um campo em que eram informados os rendimentos do outro cônjuge. Muito Obrigado pela lembrança. Paz e Bem.

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