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TRIBUTOS FEDERAIS

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Beneficiário de Pensão Alimentícia deverá tributar se recebido de Pais aposentado de doença grave?

DIOGO AZEVEDO

Diogo Azevedo

Prata DIVISÃO 1 , Diretor(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 13:38

O beneficiário de pensão alimentícia que foi decidido judicialmente, e recebe do marido que é portador de doença grave (rendimento do marido isento), este beneficiários deverá pagar imposto?

Alguém sabe me dizer?

Ats
Diogo Azevedo
Cel/ Whats: Cel. (65) 98118-0163
EM: diogo.azevedo@consultoriaazevedo / IG: @diogo.azvd
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 23 abril 2021 | 09:59

Bom Dia

Se o beneficiário tiver mais de 65 anos, não tributa.

Algumas doenças possuem isenção, são elas:
AIDS Alienação mental Cardiopatia grave (doença grave no coração)
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Espondiloartrose anquilosante
Fibrose Cística (mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia grave (doença grave nos rins)
Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
Neoplasia maligna (câncer maligno)
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose ativa
Portadores de moléstia profissional
Outras doenças dão direito à isenção, mas podem ter pedido negado 

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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