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TRIBUTOS FEDERAIS

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Incidência monofásica de pis e Cofins (GLP)

Adilson Affonso

Adilson Affonso

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Domingo | 25 abril 2021 | 14:51

Bom dia!
Neste link possui uma lista de produtos, sendo alguns com alíquota zero e outros com alíquotas diferenciadas.
O que chamou-me a atenção e não consegui compreender é por exemplo o valor da alíquota do GLP para Pis de 10,20% e Confins de 47,40%
Afinal de contas o Pis e Cofins para empresas do lucro presumido e do lucro real, a assim como o SN não possuem incidência monofásica?
Algum pode ajudar com esse tema, e se possível postar o dispositivo que regula as alíquotas ou ainda a dispensa da tributação pela incidência monofásica por favor?

Grato sempre

Adilson Affonso
Marcio Rezende

Marcio Rezende

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 27 abril 2021 | 20:24

Prezado, boa noite!

Em síntese o  sistema monofásico consiste em concentrar a tributação nas etapas de produção ou importação e desonerar as etapas subsequentes de comercialização, dessa forma, o estabelecimento industrial ou importador ( de qualquer regime ) faz o recolhimento em alíquotas mais elevadas, por esse motivo, no exemplo aludido GLP de NCM 2711.19.10 temos a tributação por uma alíquota de 10,20% e 47,40% para PIS e COFINS respectivamente.

O revendedor por sua vez ( também de qualquer regime) não paga PIS e COFINS na etapa subsequente e emite suas notas informando o CST 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.

Em resumo, a sua empresa será onerada ou desonerada a depender do ponto que ela está na cadeia de comercialização.

Bases legais:

Lei nº 9.718/98, artigo4º, inciso III
Medida Provisória nº 2.158-35/2001, artigo 42,inciso I

Márcio Rezende
E-mail: [email protected]
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